Santa Catarina vai dar casas a pessoas de baixa renda

Será lançado nos próximos dias pelo governo do Estado um projeto que dará casas a pessoas de baixa renda em Santa Catarina. Os imóveis será entregues em regime de comodato com regras a serem cumpridas pelos beneficiados, mas eles não precisarão pagar pelas estruturas.

O programa se chamará SC + Moradia, e terá a participação dos municípios, os responsáveis pelos terrenos e pela operacionalização da construção.

governo de SC está prevendo começar o projeto ainda em 2021 nos cinco municípios com menor IDH. Os valores usados serão os que sobraram do programa SC + Renda para pessoas físicas, o auxílio emergencial catarinense. Já para 2022, o Estado prevê R$ 70 milhões no Orçamento que vão ser subsidiados pelo Fundo Social a ser votado na Assembleia Legislativa (Alesc).

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Eli, com o valor será possível contribuir 1 mil casas ao custo de R$ 70 mil cada uma. O dinheiro vai ser repassado às prefeituras. A estimativa de Eli é que hoje há 8 mil famílias catarinenses morando debaixo de "teto de lona". Todos estão cadastrados no CadÚnico do governo federal. Serão eles os beneficiados pelo programa.

A seleção dos municípios já está em andamento. Os cinco primeiros devem ser anunciados pelo governador Carlos Moisés da Silva no lançamento do programa nas próximas semanas. A secretaria de Desenvolvimento Social está desenhando o formato e as exigências necessárias para as famílias interessadas. Uma delas será a impossibilidade de venda ou transferência dos imóveis.

O fato de o programa entregar as casas para as pessoas sem custo diferencia o SC + Moradia de outros projetos, segundo Eli, porque não há "boletos" a serem pagos. Ele citou o exemplo da Cohab em SC, que tinha inadimplência de 90%.

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Caio Ribeiro DRT 0002619/SC

Fonte: NSC